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Demissão e COVID-19: quais são os direitos do trabalhador em caso de desligamento durante a pandemia

20/07/2020

A pandemia da COVID-19 mudou nossa realidade em muitos aspectos, causando um grande impacto em todas as áreas de nossas […]

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Justiça Federal determina pagamento de auxílio emergencial a desempregado que teve pedido negado

04/05/2020

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento determinou o pagamento do auxílio emergencial a um homem jovem que está […]

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Justiça Federal reconhece direito de mulher receber danos morais por falta de atendimento na hora do parto

04/05/2020

Comemorado no dia 10/5, o Dia da Memória do Poder Judiciário é uma data para relembrar a atuação dos diversos […]

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8ª Turma entende que intervalo de 15 minutos para mulheres previsto pela CLT é constitucional e clube deve quitar períodos não usufruídos como horas extras

04/05/2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que fossem pagos como horas extras os […]

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NOTA PÚBLICA – Serviços e COVID-19

04/05/2020

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região esclarece que a Resolução nº 322, de 1º de junho […]

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